Nioaque, 08 de Setembro de 2010
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02/08/2010 - PROJETO DE LEI N° 01/2
“DISPÕE SOBRE A DENOMI-NAÇÃO DAS RUAS DO BAIR-RO JÓQUEI CLUBE, NE
26/07/2010 - PROJETO DE LEI 03/2010
“Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder a utilização do tr
26/06/2010 - Nº 016/2010.
PROJETO DE LEI Nº 016/2010.
17/03/2010 - PROJETO DE LEI 01/2010
PROJETO DE LEI 01/2010
01/12/2009 - Projeto de Lei Nº 012/2009
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O
01/12/2009 - PROJETO DE LEI N 013/2009.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO
01/12/2009 - PROJETO DE LEI N 013/2009.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO
30/11/2009 - Nº 020/2009
PROJETO DE LEI Nº 020/2009
27/11/2009 - Nº 019/2009.
PROJETO DE LEI Nº 019/2009.
26/11/2009 - PROJETO DE LEI Nº 018/2009.
PROJETO DE LEI Nº 018/2009.
10/11/2009 - PROJETO DE LEI 01/2009
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORA
09/11/2009 - LEI N° 01/2009
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE
16/06/2009 - 007/2009
PROJETO DE LEI Nº 007/2009
09/06/2009 - N° 01/2009
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PAPEL RECICLADO POR TO-
02/06/2009 - Nº 02/2009
PROJETO DE LEI Nº 02/2009
16/03/2009 - PROJETO DE LEI N° 01/2009
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE
17/02/2009 - 001/2009
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SR.
28/01/2009 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2009
“ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 129, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂ-M
21/02/2008 - N° 01/2008
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE QUE
09/04/2007 - 01/2007
“INSTITUI PROJETO À CRIAÇÃO DE LABORATÓ-RIOS DE INFORMÁTICA NAS E
Listando 1 à 20 de um total de 40 Projetos de Lei encontrados
 
Vice-Presidente
1° Secretário
2° Secretário
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